September 27, 2006

O beabá da política e o Brasil

Diz-se do Brasil que é um país democrático. Somos ou pensamos ser senhores de nossos pensamentos e opiniões, especialmente em tempos de eleição. Enfim, somos cidadãos, não é mesmo? Mas esse gosto de cidadania, para quem pára para degustar um pouco, e não apenas o engole sem hesitar, pode trazer muitas surpresas. Especialmente considerando que um cidadão mais degusta sua comida do que a engole inadvertidamente - como faz o escravo

Idéias triviais 

Mas enfim, o quê engolimos, quando dizemos logo que somos "cidadãos"? Comecemos por algumas idéias triviais: temos opiniões sobre política, e são elas que definem nosso voto. Um voto pressupõe, por sua vez, um cidadão que vota. Um cidadão é um homem que participa ativamente da constituição de uma sociedade em âmbito público. Tem, por isso, suas necessidades privadas  satisfeitas, e é essa condição que lhe permite ultrapassar suas determinações e ser livre (caso contrário, é determinado por suas próprias necessidades). A um homem livre, pressupõe-se que faz escolhas, que interferem no âmbito público. O âmbito público se contrapõe ao privado, como a liberdade do cidadão é oposta à escravidão do escravo. Ao contrário do cidadão, o escravo não pode realizar escolhas, ou se pode fazer alguma, ela é viciada por suas próprias necessidades. O escravo, portanto, nunca é agente, e sua ação nunca é efetiva desde que não seja para sua emancipação.

Continuemos a série das trivialidades. Frente a essa definição - chamada "clássica" - da cidadania, o voto do homem livre é um complemento, formalizado na constituição dos Estados modernos que se auto-intitulam de "democracias representativas". A democracia representativa pressupõe, com a "complexidade" das sociedades, que cada setor pode eleger ativamente um "representante" de seus interesses. Vários representantes se encontrariam em um lugar estipulado, no qual os votos e ações desses representantes agenciariam mudanças e intervenções em toda a sociedade. Com a inevitável concurso desses interesses, vários grupos de interesses semelhantes se formariam sob partidos, que disputariam no "palco" democrático que tipo de interesses seriam melhores para a sociedade como um todo. A dinâmica entre partidos seria, nisso, a discussão feita por um elenco de homens livres, defensores das idéias de outros homens livres, que livremente escolheram representantes diretos de seus interesses. Entre a liberdade, a idéia, o interesse, e o representante, a continuidade seria evidente.

Beabá 

Esse é o beabá da política, a partir do qual falamos - ou ouvimos, ou lemos - corriqueiramente sobre nosso estatuto de "cidadãos". Somos "livres", vivemos numa "democracia", e escolhemos pelo "voto" o "representante" de um "partido", que doravante será o representante de toda a sociedade.

Confesso que, pensando nessas idéias, em minha consciência a democracia engolida começa a fermentar. Pois mesmo "sabendo" que sou livre e "faço" minhas escolhas, percebo que minhas necessidades não são tão garantidas assim, especialmente em âmbito público. E não consigo visualizar de modo evidente essa continuidade entre meus interesses e o papel do representante. Aliás, as dúvidas começam a pipocar: o papel do representante é condizente com o de seu partido? as atuações de um partido refletem suas próprias idéias? E suas idéias traduzem as aspirações dos cidadãos?

No Brasil… 

Ok, isso tudo ainda permanece muito teórico, e dentro de alguns dias precisarei votar. Pensemos, então, no panorama de nossa política:

- temos uma mídia que é um grande filtro de vários pesos e medidas; Tais pesos e medidas são, por conveniência, mais visíveis do que outros acontecimentos que poderiam ser taxados de gravíssimos, mas possuem visibilidade reduzida, ou inexistente;

- não existe coerência partidária nem nas alianças dos candidatos à presidência, nem verticalmente, da presidência até os estados. A quê se deve essa incoerência partidária? De onde mais, senão de ligações de força, de redes de influência, conchavos de homens influentes, disputas regionais e por visibilidade midiática, e de grupos que por conveniência pretendem continuar no poder?

- entre a ideologia de um partido, e a prática enquanto está no ‘poder’, há um abismo;

- entre a atuação de um governante, e seu programa de governo, há outro abismo; 

- como "cidadãos", temos nossa cidadania muitas vezes reduzida à capacidade de votar. 

Em muitos momentos nós, ditos cidadãos (note que existem, no Brasil, cidadãos privilegiados e desprivilegiados), nos encontramos destituídos de nossa voz e ação ativas, enredados em burocracias, distantes das instâncias julgadoras, carentes de condições mínimas… De forma que a mídia mostra em vários momentos o ponto preciso no qual somos verdadeiramente "ativos", e em que momento o cidadão "exerce" seu direito: no momento do voto.

Pelo voto, dizem em alto e bom tom: somos cidadãos porque votamos. Mas seríamos cidadãos de fato? Ou apenas de direito? Confesso que tais considerações, perto do dia de votar, causam um certo mal estar. A idéia de cidadania me foi engolida muito rapidamente. Se não pude degustá-la, devo agora digeri-la vagarosamente.

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