catatau

O Marcio Pimenta foi ao Chile cursar seu doutorado em estudos latino-americanos. Boa viagem a esse companheiro "de blog", e que tudo dê certo em sua pesquisa. Já conservo - pelos posts do Marcio - a espectativa de ver uma grande pesquisa sobre as potencialidades que a AL nunca perdeu. Ficamos ‘no aguardo’.

Chamou-me a atenção o contexto no qual o Marcio colocou um link do Catatau, em seu post de "despedida". O link é sobre outro post do Catatau, a respeito do crescente desprivilégio concedido aos doutores, no Brasil. De fato, o post do Marcio e a menção dele me tocaram bastante, já que manifesta a preocupação de alguém que vai para fora fazer doutorado, porém com receio do que está sendo feito com os doutores por aqui.

Já passei por duas experiências diretamente relacionadas a todo o contexto desse ‘desprivilégio’ mencionado (alguns leitores do blog acompanharam de perto). Isso se reflete bastante nos textos escritos aqui, como se pode perceber. No momento, estou cursando disciplinas de minha pós num lugar distante (isso explica alguns momentos de ausência), gastando dinheiro que ainda não tenho, e seguindo caminho. Nisso, o que teria a dizer ao Marcio, é que compartilho de seu sentimento, duplamente: primeiro, a situação está um tanto difícil, com desafios a mais do que apenas a - difícil - confecção de uma boa tese; mas em segundo lugar, poder fazer a nossa pesquisa é por demais gratificante para que a abandonemos!

No mais, sigamos, como nos versos de Luiz Marenco:

"Firmei a mala do poncho
compus de novo os arreios
cruzei as rédeas do mouro
que vem atirando o freio
sigo cantando milongas
com assovios pelo meio"

 e

"Deixar rastros e milongas
sinais de cascos e esporas
é como semear "rio grande"
vida adentro, campo afora…"

;) 

Em outro post, mostramos a referência ao decreto n. 5786, assinado pelo presidente Lula, que reduz o número exigido de professores mestres e doutores em centros universitários. O decreto 5786 substitui o de número 4914. Vejamos as diferenças:

- No decreto 4914, havia uma previsão para que até 2007 33% dos professores deveriam ser contratados em regime de tempo integral; no decreto 5786, é requerido esse regime a apenas 20% (1/5) dos professores. Em termos práticos, isso significa, por exemplo, que em cursos pequenos, apenas um professor precisa estar integralmente comprometido com a faculdade; todos os outros podem ser contratados em regime horista, e portanto, ser pagos apenas pelo tempo em que a presença é exigida em aula. Isso significa que, via de regra, apenas o coordenador do curso precisa ser contratado (em regime integral), sem que hajam vínculos maiores necessários aos outros professores.

- Na carteira de trabalho do regime horista, é deduzido um pequeno valor sobre o valor total da hora, para atividades "complementares" do professor, como preparação de aula, adicional noturno, etc.. Admitindo que um professor mestre e horista pode receber no total de 18 a 25 reais por hora-aula, o incentivo real, efetivo, que favoreça tanto a produtividade científica (confecção de artigos, apresentação de cursos, e assim por diante), quanto a preparação das aulas, é irrisório, caso comparado com uma contratação em tempo integral. 

- O decreto 4914 exigia que os centros universitários deveriam "comprovar, até 31 de dezembro de 2007, que satisfazem o princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão" (consoante ao art. 52 da lei 9394, que rege tais decretos); o n. 5786 apenas enuncia: "excelência do ensino oferecido, pela qualificação do seu corpo docente e pelas condições de trabalho acadêmico oferecidas à comunidade escolar". Não consta nada explícito, portanto, sobre a indissociabilidade entre ensino, pesquisa, e extensão. Cria-se, ainda, um problema de definição: o que seria um "centro universitário", em detrimento a uma "universidade" (consoante à lei 9394)?

- No decreto 5786, consta: 33% dos professores devem ser mestres ou doutores. Desses 33%, não há ligação alguma com a obrigatoriedade da contratação em tempo integral (ou seja, os 20% contratados em tempo integral não precisam ser mestres ou doutores); e o critério de "mestres ou doutores" retira a pertinência dada à contratação a doutores. Instituições que visam a minimização dos gastos, e não necessariamente a qualidade do ensino, tenderão a contratar mais mestres do que doutores (dentro desse índice de 33%); outra opção, cada vez mais encontrada, é a instituição oferecer o mesmo salário para mestres e doutores. Assim, não há diferenciação alguma entre um mestre (que escreve uma dissertação mostrando domínio num determinado assunto) e um doutor (que confecciona uma Tese inédita, num prazo maior de tempo, e recebe formalmente o estatuto de pesquisador). O estatuto de doutor é, portanto, desvalorizado, e relegado a 2º plano por questões orçamentárias.

-  É digno de atenção o artigo de Renato Mezan, intitulado "O Escândalo dos Doutores", que trata da desvalorização de profissionais qualificados no ensino superior brasileiro. Mezan acerta na mosca: para além dos decretos e leis, na prática o tratamento de professores qualificados tem sido cada  vez pior. Abundam os cursos que - na melhor das hipóteses - contratam (quando contratam) professores mestres e doutores apenas até a aprovação do curso, pelo MEC; ou mesmo os cursos que estão buscando homogeneizar o salário de especialistas, mestres, e doutores (não importa quanto você estudou; o que importa é que todos receberão o mesmo pagamento); ou ainda, as contratações estratégicas, de mestres e doutores com regime horista, contratados porém com regime de poucas horas, apenas para fazer número nas estatísticas.

- Não se trata, aqui, de dizer que apenas os professores titulados dão boas aulas. Mas a titulação não pode se tornar um problema que impede a própria qualidade do ensino, e isso, por argumentos orçamentários, e não acadêmicos. O ensino superior por excelência é chamado de "superior" por envolver esferas maiores de ‘qualificação’ (digamos assim), para além do ensino técnico, e desenvolvendo questões relativas a pesquisa e extensão. Para isso, a presença de professores pós-graduados, com mestrado e doutorado, tem importância evidente.

Com isso tudo, o aluno que se depara com essas questões deveria se perguntar: quantos professores mestres e doutores atuam no seu curso? Quantos deles possuem formação superior na própria área em que ministram suas aulas? Quantos são contratados em regime integral, e devem dedicar-se exclusivamente ao curso? E nesses termos, que tipo de produção acadêmica é desenvolvida por esses docentes? Pois, se a grande maioria de professores do seu curso são especialistas ou graduados, ou contratados em regime horista, desconfie.

(foto de Tatiana Cardeal)

Duas coisas movem o mundo tal como o conhecemos. Poderíamos dizer que é a economia. Mas o que move a economia, dentre outros fatores, são as questões da energia e do consumo. O consumo atrela modos de vida a modos de produção de um modo que hoje em dia é difícil distinguir o que é valor, do que é obsoleto; o que é subjetivo, do que é objetivo; enfim, os modos de produção de subjetividade estão tão atrelados com o mundo que é difícil evocar uma relação - e não uma confusão - entre o que somos, e o que consumimos.

O mesmo se dá com a energia. Para isso, basta ver tanto os níveis de consumo de energia de determinados países ricos, quanto a ausência ou desperdício nos países pobres. Ou mesmo poderíamos ver como é que o Dólar surge como moeda forte mais ou menos em sincronia com a valorização do petróleo no mundo. Ou ainda, poderíamos acompanhar as guerras das últimas décadas, e o que presenciamos ainda com nossos próprios olhos.

Mas o mapa da energia está mudando, e salta aos olhos o repentino ressurgimento da discussão sobre o álcool. Sobre isso, vi no programa Brasil Nação um debate acalorado entre o Prof. Bautista Vidal com outras figuras, do governo e da economia. Bautista foi um dos criadores do programa Pró-Álcool, nos anos 70. Desde lá, com a crise do petróleo de 1973, a questão do álcool se apresentava como alternativa viável para o desenvolvimento do país sem dependências energéticas  - e por conseguinte, econômicas. O projeto permaneceu estagnado, e agora é revificado não mais por interesses públicos desenvolvimentistas, mas pela iniciativa privada, diante da instabilidade do Oriente Médio e da perspectiva do fim do petróleo. A recente visita de George Bush, e a recorrência do debate sobre o Etanol, podem ser bons motivos para visitarmos o pensamento de Vidal.

O interessante nos textos abaixo é um movimento de pensamento que segue do otimismo à dúvida: as energias alternativas podem garantir a soberania e bem estar do país para o futuro; honrará o Brasil tais possibilidades?

- Site "Instituto do Sol", com vários artigos, textos, e referências. Instituto do Sol: não seria o sol a mais perfeita usina de energia? Não seria o Brasil privilegiado, reunindo sol, água, e ‘biomassa’, para que energia fosse produzida?

- Entrevista de 7/3/2007, sobre a vinda de George W. Bush e a "parceria" Brasil - EUA no Etanol

- Entrevista da coletânea "Grandes Entervistas", da Caros Amigos (dezembro de 1997). Bem representativa do pensamento de Vidal (muito boa! ). Muito interessante a maneira como ele descreve a desvinculação do dólar do lastro-ouro, relacionada à conquista militar do oriente médio. Conclui Vidal que o "lastro" dos EUA é simplesmente seu poderio militar…

- Entrevista de 7/3/2005 - Baudista Vidal reprova a Lei de Biossegurança

- Entrevista à Agência Brasil, de 22/9/2005. 

- Desafios Internacionais para o Século XXI

- Pesquisa de livros de Bautista Vidal

"Ninguém pode ser condenado à pena de morte": o artigo 66-1 da Constituição da República francesa é assim formulado desde segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2007.

“Nunca viu  fuzilar um homem? Não, com certeza,  isso se vê, em geral, mediante convite, com público escolhido antecipadamente. O resultado é que  só fica  com a noção haurida em estampas de livros. Uma   venda, um poste e, ao longe, alguns soldados. No entanto, não é assim! Sabe que o pelotão de fuzilamento se coloca, ao contrário, a um metro e cinqüenta do condenado? Sabe que se o condenado desse dois passos à frente, bateria nos fuzis com seu  peito? Sabe que,  a tão curta  distância, os  soldados concentram seus tiros na altura  do coração e que, com suas balas de  grosso calibre, fazem  um buraco, aí no  qual se poderia colocar o punho? Não, você não o sabe, estes são detalhes que não se comentam. O sono dos homens é mais sagrado  que a  vida para os  pestíferos. Não se deve  impedir  as  pessoas de bem, de dormir. Seria preciso mau gosto para tanto, e o gosto consiste em não insistir, todo o  mundo o sabe. Mas, eu não dormi bem desde  então. O mau gosto me ficou na boca e não cessei de insistir, isto é de pensar a respeito”

"O que é a pena capital senão o mais premeditado dos assassinatos, ao qual não pode comparar-se nenhum ato criminoso, por mais calculado que seja? Pois, para que houvesse uma equivalência, a pena de morte teria de castigar um delinqüente que tivesse avisado sua vítima da data na qual lhe infligiria uma morte horrível, e que a partir desse momento a mantivesse sob sua guarda durante meses. Tal monstro não é encontrável na vida real."