catatau

Estava pensando nos últimos tempos a respeito de uma espécie de hiato nos termos das discussões sobre raça no Brasil.

 

De um lado, temos os partidários das cotas raciais em universidades. Diferente de racismos como o norte-americano, eles afirmam que historicamente o Brasil é marcado por desprivilégios raciais expressados, sobretudo, em questões sociais: uma cota se legitimaria pelo motivo de historicamente os negros e índios serem discriminados. Se o critério racial é eminentemente social, impõe-se a conclusão: se a discriminação é historicamente a da raça, devemos dar à raça condições que desfaçam sua situação desprivilegiada.

 

O outro lado da discussão não comunga desses temas, e é a eles irredutível. Divide-se em, pelo menos, duas vertentes.

 

A primeira é de gente como Ali Kamel, mais ou menos nesses termos:

A segunda vertente pode ser encontrada na reportagem de capa da Veja de 6/6/07:

Biologicamente as raças são chamadas de subespécies e definidas como grupos de pessoas - ou animais - que são fisiológica e geneticamente distintos de outros grupos.

São da mesma raça os indivíduos que podem cruzar entre si e produzir descendentes férteis. Esse é o conceito científico assentado há décadas. Recentemente, porém, esse conceito foi refinado. Pode haver mais variação genética entre pessoas de uma mesma raça do que entre indivíduos de raças diferentes. Isso significa que um sueco loiro pode ser, no íntimo de seus cromossomos, mais distinto de outro sueco loiro do que de um negro africano.

Em resumo, a genética descobriu que raça não existe abaixo da superfície cosmética que define a cor da pele, a textura do cabelo, o formato do crânio, do nariz e dos olhos. Como os seres humanos e a maioria dos animais baseiam suas escolhas sexuais na aparência, a raça firmou-se ao longo da evolução e da história cultural do homem como um poderoso conceito. Em termos cosméticos sempre será assim, mas tentar explicar as diferenças intelectuais, de temperamento ou de reações emocionais pelas diferenças raciais é não apenas estúpido como perigoso.

Vê-se o ponto onde os dois lados não se comunicam, e partem de pressupostos incompatíveis: de um lado, advoga-se o raciocínio de que a discriminação racial no Brasil está intimamente ligada à social, e por isso devem haver cotas que atinjam, em via contrária, a raça pelo socius (a cota é para negros, índios, etc.). De outro lado, nega-se o racismo, num momento mostrando vínculos não necessários em estatísticas, e em outro buscando sobrepor a noção histórico-sociológica de raça por noções biológicas.

É bom lembrar aqui de algo trivial: discussões que partem de princípios exógenos, e ainda conflitantes, deixam de ser discussões, e se tornam meras disputas. Em suma, é algo que não uma discussão racional que se põe em jogo.

Não bastassem as irredutibilidades, essas três visões parecem conter, nelas mesmas, certas incompatibilidades internas:

- Primeiramente, salta aos olhos como a pregação das noções biológicas, sobrepostas às historico-sociais, redunda no vazio. Dizer que "raça não existe" por um argumento biológico, e de quebra concluir que por isso o racismo (uma prática social discriminatória) também não existe, é um duplo engano. Desconsidera aquilo mesmo que gerou a existência da discussão sobre cotas.

- Em segundo lugar, dizer que índices de negros pobres são semelhantes aos dos brancos pobres é esquecer de outro índice (que o próprio Kamel apresenta), o da população de negros e brancos pobres. Novamente, o dado cru do senso respinga na história do Brasil. É ela que dá conta daquilo que tornou possível tais estatísticas. Ainda, dizer que não há diferenças raciais porque não há diferenças de índices entre pessoas de "raças" diferentes, mas mesmas condições, é pressupor novamente uma espécie de biologicismo sobreposto ao social. Para Kamel, diferenças de raça não apresentam diferenças de índices. Mas novamente se destaca o critério racial do social, no mesmo movimento em que se julga o segundo pelo primeiro (negros e brancos possuem os mesmos índices; logo não é a segregação racial que condiciona o desprivilégio; portanto, o desprivilégio dos negros não é algo verdadeiro; é algo advogado apenas pelos segregacionistas, criando um Brasil "maniqueísta").

- Finalmente, afirmar que pela associação histórica entre desprivilégio social x preconceito racial as políticas de cotas raciais seriam legitimadas, é realizar uma operação que, ao se efetivar, separa num momento a questão social da racial, para depois deslocar o privilégio à questão da raça. É como dizer: há no Brasil um desprivilégio simultaneamente social e racial; pela raça ser socialmente desprivilegiada, deve-se socialmente sanar esse desprivilégio. Associa-se, por exemplo, o negro ao pobre, sem considerar que a política de cotas retorna ao negro pobre, e não ao pobre em geral. O movimento que conduz da raça ao desprivilégio não é simétrico ao que retorna, na política das cotas, do desprivilégio à raça. Em suma, conservando o exemplo, nem todos os pobres são negros, mas apenas os negros pobres podem pleitear vagas de cotas.

Tanto na visão de Kamel, quanto na dos partidários das cotas, há um movimento em que a associação entre raça e socius é em um momento admitida, e em outro, separada. Kamel explora isso por via da negação (não há racismo no Brasil porque não há dados que confirmem os argumentos dos segregacionistas); já os partidários das cotas, exploram por generalização equivocada (raça e desprivilégio são associadas; logo, as políticas do desprivilégio devem concentrar-se na raça).

 

Indivíduo e Estrutura 

Um outro critério no qual as posições são discordantes é o polo entre o indivíduo e a estrutura.

Do lado de Kamel, afirma-se que só há racismo quando há discriminação de pessoas em relação a pessoas. Nisso, as instituições não seriam racistas, e é meramente a população maior de negros pobres que não garante a entrada maior de negros em universidades.

- Pesquisa de livros sobre racismo, cotas, intérpretes do Brasil, Darcy Ribeiro, Gilberto Freyre, e outros. 

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