Mas continuo por fora do assunto, totalmente ignorante. O bom da ignorância é favorecer a pergunta, e nisso recorro aos caros vizinhos:
Inicialmente, o Maia
afirma que o dono das reservas é o governo, enquanto a iniciativa privada é apenas concessionária; portanto, que seria errôneo o argumento da privatização pura e simples. A Vale é "nossa", e apenas a exploração do solo seria privada. Ainda,
sugere que o plebiscito é particular, e não popular, como o do desarmamento. Para o
Alon, pelo contrário, o interesse público mostra que o carátrer "particular" é bem democrático.
Já o NaPrática
lembra do preço irrisório da venda (ou concessão), na época. Aspecto também ressaltado pelo Hermenauta, um leilão um tanto
simples, ou (como
afirma o Alon) uma venda de pelo menos 30 vezes menos do que valeria a Vale (rsss). O próprio Hermê
mostra que, pela composição acionária, ela é um misto de iniciativa pública e privada: Previ (do Banco do Brasil) e BNDES detêm 67,6% da CVRD. Portanto, ações majoritárias controladas, direta ou indiretamente, pela esfera
pública.
Conforme o
Alon, se falamos em gestão de capitais, é curioso o argumento difundido da época, de que a Vale não dá lucro ou é
mal gerida, e a concessão/privatização seriam as únicas opções. O argumento da má gestão pública não se resolve necessariamente pela saída da privatização, o que demonstra a existência de empresas estatais bem sucedidas. Ainda, não se trata de criar uma ligação
necessária entre gestão pública e má gestão. Estas são bem visíveis em tempos nos quais economias neoliberais suplantam antigas práticas desenvolvimentistas… Sem projeto de país é fácil encontrar más gestões públicas, e já são vários os anos da crença que une má gestão apenas às gestões públicas. Ao lado da opção das privatizações, portanto, permaneceu sempre oculta uma outra alternativa evidente: a autoregulação efetiva da gestão pública.
Quanto ao argumento da falta de lucro, segundo o Alon ajudaria também a justificar a venda da Vale. Mas curiosamente, algumas de suas fontes procederiam das próprias instituições interessadas na compra.
Dentro de tudo isso, dado o estatuto privado da Vale, o que me parece importante perguntar nos momentos atuais é: como fica melhor, em termos públicos (arrecadação para benfeitorias públicas e afins), o estatuto dessa organização? A arrecadação do governo em termos de impostos e ganhos secundários (economia associada, empregos indiretos, etc.) seria maior ou menor do que se o próprio governo gerisse BEM a instituição?
Tomo a liberdade de citar uma primeira resposta do Hermenauta. Ela reabre a questão, em melhores termos:
Do jeito que as coisas são hoje, acho que claramente o Tesouro se beneficiaria mais dos dividendos pagos pela empresa do que dos impostos. Mas há vários pontos delicados nessa avaliação:
a) o uso desse recurso pelo Tesouro seria mais benéfico do que outro uso alternativo, por exemplo, no reinvestimento da própria empresa?
b) o enorme crescimento da Vale no período se deve mesmo ao impacto da demanda mundial, principalmente da China, por minérios, ou o fator preponderante foi a gestão mais voltada a resultados gerada pela privatização?
Quanto ao primeiro ponto, é preciso notar que há quem critique algumas decisões ousadas da CVRD, como a compra de outras mineradoras através de um enorme endividamento. Quanto ao segundo ponto, deve-se notar que há outras histórias de sucesso, como a da Petrobrás, que talvez sugiram que a gestão estatal pode ser eficiente mesmo, em determinadas condições.
De todo modo, continua a pergunta