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O que é a violência? Por entre as noções sócio-históricas e biológicas, ocorre um permanente debate, desperto nos últimos dias por uma recente proposta de pesquisa. Encabeçada por Jaderson da Costa, ela pretende mapear o cérebro de 50 "menores infratores" do Rio Grande do Sul. Dentre outras considerações, pretendem pesar os elementos neurobiológicos que influem na violência, para além de determinantes individuais como a história de vida, e sociais. Contra a proposta de Costa, organizou-se um abaixo-assinado repudiando a pesquisa, alegando que ela contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente, e reduz a questão da violência a determinados grupos sociais. Conforme Costa,

Observando essas considerações iniciais, já aparece um primeiro problema: para julgar um projeto, devemos ter acesso a ele. E Costa chama atenção a duas coisas: à necessidade de um debate acadêmico, e ao imediatismo e pouco conhecimento das reações opostas. Outra questão, ainda, seria a da "corrente retrógrada", impedindo experimentos de neurociências.

 

Quanto ao debate acadêmico, nenhuma objeção. Quanto ao pouco conhecimento dos opositores, Costa chama atenção a algo muito importante, especialmente sobre o estatuto das neurociências. Isso porque, no mesmo movimento em que houve nos últimos 20 anos um boom dessas disciplinas, com mesma intensidade ocorreram reações contrárias (provavelmente, os "retrógrados", segundo ele).

 

No caso em questão, cumpre precisamente chamar a atenção aos abusos. Ocorre, de fato, um abuso de idéias. Inicialmente, dos opositores das neurociências. Mas os neurocientistas não ficam de fora. O que ocorre é um equívoco dos dois lados. Os opositores das neurociências negam a legitimidade de qualquer braço de pesquisa que avance, ou pareça avançar, para além dessa área de conhecimento. É o que ocorre, quando se organiza um abaixo-assinado sobre uma pesquisa dessas, que incide sobre "menores infratores". Um dos argumentos principais é que "fere o Estatuto da Criança e do Adolescente e fere os direitos humanos porque parte desse princípio: liga a violência a um determinado grupo social."

 

Ora, colocadas as coisas nesses termos, existe um "erro" e um "acerto" dos opositores. "Erro", pelos avanços das neurociências permitirem pesquisas que avancem sobre a noção de violência, e logo antes da proibição deveria haver um exame das premissas da pesquisa.

 

Mas o "acerto" dos opositores é chamar a atenção à categoria de entrevistados, e a ligação ao termo "violência". Ora, para se fazer uma pesquisa sobre as bases biológicas da violência, deve haver uma definição rigorosa desse termo. O argumento da pesquisa consiste na história pregressa de cada sujeito analisado:

A relação cérebro x padrão comportamental em uma pesquisa como essa toca em uma questão fundamental, a da relação entre as ditas atividades mentais superiores (como a linguagem, a consciência e a moralidade) e inferiores. Por exemplo, fome e saciação podem ser delimitadas no hipotálamo. Teoricamente, dados certo termos, um neurocientista poderia afirmar que determinados problemas relacionados ao apetite se concentram em lesões, ou em atividades anormais dessas áreas. Entretanto, nos situamos aqui em um tipo de atividade menos complexa, ou no que um behaviorista, por exemplo, chamaria de reforçador primário. Ora, o leque das reações e padrões possíveis de um indivíduo no quesito "fome" é muito menos complexo do que em um comportamento complexo como a emoção, que envolveria tanto os ditos reforçadores "primários", quando "secundários" (sociais). Existe uma diferença de complexidade entre possíveis comportamentos de "violência", por exemplo, e comportamentos de "fome". Reações de fome são diretamente corporais, enquanto um mesmo ato violento pode implicar diferentes resultados quando relacionado a uma briga ocasional, uma guerra, ou um esporte. Em suma, como diria Sartre, uma mesma leitura do cérebro poderia encontrar um padrão similar, em um bom ator e em um psicopata.  

Outra questão é a associação apressada entre os termos criminoso, "menor infrator", e psicopata. Como afirmaram os opositores da pesquisa, utilizar 50 "menores" detentos de um lado, e um grupo controle de outro, expõe uma categoria social que talvez seja indevidamente ligada à sociopatia. Existe de fato uma correlação notável entre doenças mentais e pobreza, especialmente no Brasil. Mas, para comprovar um fundo biológico, a pesquisa detém-se em uma categoria social ("menor infrator"). O que gera dois problemas: um ético, e outro conceitual.

De todo modo, o neurocientista tem também um ‘erro’ e um ‘acerto’. O ‘erro’ é precisamente a pressa em extravasar o campo das neurociências, em direção às atividades sociais. Um dos principais motivos da pesquisa, conforme Costa, é o da saúde pública: "Algo que sempre foi negligenciado foi o entendimento da violência como aspecto de saúde pública". É claro que isso envolve duas questões, uma moral e outra de normatividade. Como já dizia Georges Canguilhem, sempre foi estranho esse interesse imediato dos analistas do cérebro apressadamente se intrometerem em questões como as do emprego e do crime. Como se os resultados últimos de um interesse científico já viessem a ditá-los, logo de saída. Aspecto que permanece sobranceiro sobre uma pesquisa que quer a si mesma o estatuto de desinteressada. Foi assim que a frenologia, por exemplo, desenvolveu-se tanto, no século XIX. Mesmo sendo uma pseudociência, já pregava circunvoluções do cerebrais para os psicopatas.

O "acerto" da pesquisa é uma aposta, e portanto, não é um acerto absoluto: será que a teoria da lesão cerebral sobreviveria ("O estudo mostra que meninos que sofreram lesões no córtex pré frontal - região do cérebro próxima à testa - tinham sérios problemas de sociabilidade após crescer"), a ponto de pressupor que comportamentos complexos como os morais seriam diretamente relacionados a respostas emocionais, e os dois a fatores preponderantes do cérebro? Sempre existe a aposta de mapear substratos cerebrais para um comportamento complexo, numa tentativa de multiplicar os resultados das teorias do cérebro como um "sistema funcional", características do século XX. E a teoria da lesão protegeria os neurocientistas do contra-argumento acima, de Sartre. Pois se não houver lesão, é difícil explicar, por exemplo, como um mesmo padrão cerebral geraria um ator, um "menor infrator", ou um político brasileiro, por exemplo.

Mas essa aposta do neurocientista não mostra por outro lado pesquisadores "retrógrados" (os opositores, ou pelo menos os bons opositores das neurociências). Mostra precisamente os limites da pesquisa. E por "limites", devem-se colocar tanto os éticos (resolvidos, nesse caso, por metodologias que contornem os problemas acima), quanto os conceituais. Nos conceituais deve residir o interesse do debate.