"Família de um Chefe Camacã preparando-se para uma festa", de Debret

 

Conversava alguns dias atrás na praça com um transeunte, sobre o estatuto dos índios no Brasil. A respeito de uma reserva situada no sul do país, meu interlocutor exclamou que a única coisa que se vê são índios na beira da estrada, vendendo animais ilegais e artesanatos mal feitos, perambulando e bebendo. Enfim - completou -, tudo devido a uma política "assistencialista" do governo. Índios seriam bon vivants, assistenciados e irresponsáveis. Resumindo, "vagabundos". 

 

Talvez o espanto diante de tais declarações não torne inútil um pouco de beabá. 

 

Que os governos brasileiros sempre tiveram políticas duvidosas em relação aos índios, não há o que contestar. Inclusive, acontecimentos recentes mostram isso. O general Augusto Heleno toca na discussão, quando diz que a política indigenista brasileira é desordenada e "caótica".

 

No discurso de Heleno, misturam-se alguns elementos: um certo descaso dos governos, misturado com políticas territoriais, colonização e grilagem desordenada, até a ação de ONG´s internacionais em locais onde o próprio Estado precariamente chega. Somada a isso, a atuação do exército, ao mesmo tempo limitada, porém efetiva, e um dos únicos elementos que mostram alguma presença governamental.

 

Quanto ao meu interlocutor, o primeiro elemento a se notar é que ele dirigiu a responsabilidade pelos índios aos próprios índios. Mas as coisas não são tão simples assim. Sobre isso, a própria reserva mencionada por ele até hoje sofre disputas territoriais com colonos. O que salta aos olhos é a individualização da responsabilidade. Se índios são ‘vagabundos e irresponsáveis assistenciados pelo governo’, e ainda contrários às políticas de agronegócio que circundam suas próprias terras, a primeira pergunta que sugeriria ao interlocutor é: e então, supondo que isso fosse verdadeiro, o que se propõe? Dado o horizonte de comparação, quando se colocam os índios na posição de irresponsáveis, o fim proposto seria o dos "responsáveis", ou em termos mais claros, os modelos hoje predominantes de agronegócio. Índios seriam vagabundos porque não "empreendem", e "empreendimento" refere-se àquela frase retirada dos meios empresariais. 

 

Vê-se portanto que a "responsabilidade individual" não ocorre sozinha. Junto a ela aparece um conjunto de perspectivas sobre como a terra deve ser "gerida". 

 

E nessa reserva em questão existe outro fator: a questão de leis ambientais que preservam a mata, ao mesmo tempo em que exigem a conservação da reserva indígena. Ainda, atribuem-se aos índios boa parcela de preservação efetiva de mata remanescente. Essa reserva contém a maior floresta de araucárias do mundo. Derrubar uma araucária, na região inteira, é crime. Nesse contexto, aplicar diretrizes de agronegócio significaria retirar o resto da mata, que não por acaso se conserva por estar dentro de uma reserva. Isso é um problema recorrente, mas vê-se uma atitude clara da tribo a favor da floresta.

 

Esses dois elementos conduzem à questão histórica. Se há uma reserva com um certo estatuto de "abandono", aos olhos do meu interlocutor gerando índios "vagabundos"; e se essa reserva é rodeada por grandes empreendimentos de agronegócio, uma das conclusões óbvias é que, devido à colonização dos últimos 100 anos, os índios que não se misturaram acabaram recuando diante dos colonizadores, até o recuo chegar ao ponto drástico de exigir uma reserva. Essa reserva foi fundada dentro de políticas indigenistas até hoje consideradas questionáveis, implicando toda uma série de elementos confusos. No fim da "cadeia" dos fatos, meu interlocutor apenas enxerga vagabundos.

 

Os elementos acima talvez permitam dizer algumas coisas: que meu interlocutor fictício não é apenas um (embora, felizmente, poucos  parecem pensar assim); que problemas como esses não ocorrem em apenas uma reserva; que existem preconceitos estereotipados graves sobre os primeiros habitantes do Brasil; e que, finalmente, mesmo problematizando, tudo não se passa de modo tão simples.

 

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Esse post faz parte da blogagem coletiva sobre o "dia da Terra", do Faça sua Parte (verbeat.org/blogs/facaasuaparte). Refere-se, portanto, ao 22 de abril. Mas também, como se pode ver,  ao 19 de abril.