O Marcos chamou a atenção a um recente estudo, divulgado pela revista da FAPESP. Demonstra-se lá a eficácia de políticas afirmativas na inserção de estudantes desprivilegiados, nas universidades.
Consoante um antigo texto ("Raça - entre o argumento biológico e sócio-histórico"), gostaria de chamar a atenção a alguns elementos:
O artigo fala sobre os benefícios fornecidos a "egressos de escolas públicas e grupos étnicos socialmente desfavorecidos". Isso inclui, portanto, duas questões: a social, e a questão étnica imersa na questão social. É o solo comum das discussões: no Brasil, o desprivilégio racial é, em primeiro lugar, social. Racismos, por aqui, não ocorrem como em outros países, onde a discriminação é sobretudo étnica, e os prejuízos sociais são decorrência disso. No Brasil, não se separa discriminação racial e social.
Portanto, no fundo as duas questões se diluem (ou deveriam se diluir) em uma: a social. "Grupos étnicos socialmente desfavorecidos", no Brasil, inserem-se no grupo mais geral dos "socialmente desfavorecidos".
Logo após, o artigo apresenta outra noção, a de "resiliência educacional". Indivíduos provindos de classes desfavorecidas apresentariam uma maior capacidade de se adaptar às adversidades. Superariam desafios duplos, com a vida difícil, e os estudos. A resiliência dos alunos os levaria inclusive a padrões de desempenho melhores que seus colegas, de classe média e alta.
O que se torna complicado, como observamos no outro texto, é essa justaposição de categorias "raciais" e "sociais", para justificar apenas, ou sobretudo, as práticas raciais. Nesse texto, a noção social de "resiliência educacional" se justapõe às práticas afirmativas, que prioritariamente se focam na raça, e não na condição social. Ou melhor, focam-se na questão social prioritariamente com "lentes" raciais.
Se o argumento se dirige do desprivilégio social ao racial, não se tornaria um constrangimento aludir que os setores contemplados com ações afirmativas detém características psicológicas privilegiadas ("resiliência"), diante dos outros setores?
É claro que não. Todos sabem que "resiliência educacional" pode ser uma noção social, mas nunca racial. Mas é precisamente isso que mostra todo o desequilíbrio.
Tudo obedece ao fato de que as políticas sociais, no Brasil, fiam-se prioritariamente na raça, e não no socius. Dado que o racismo e o desprivilégio, no Brasil, são sociais, e não uma categoria apenas biológico-étnica, cria-se aqui uma generalização equivocada. Justifica-se um argumento geral para legitimar uma prática parcial, como se a parcialidade por si só resolvesse tudo. Mas seguindo o mesmo raciocínio, se as políticas de incentivo fossem prioritariamente sociais, não atingiriam os mesmos resultados raciais, abarcando inclusive indivíduos que no momento atual ficam à margem das ações afirmativas?
A "generalização equivocada" não se resume a um problema lógico. É social.
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O artigo da FAPESP se previne, apresentando vantagens de políticas relativas a egressos de escolas públicas, ao invés de apenas cotas. Inclusive apresenta a discussão entre cotistas e outros sistemas, como o de bônus e mérito, em universidades como a USP e a UNICAMP. Mas não se pode deixar de notar o peso ainda conferido à questão da raça, na maior parte das políticas relativas a desprivilegiados.