May 5, 2008
Categorias raciais e sociais, no informe sobre ações afirmativas.
O Marcos chamou a atenção a um recente estudo, divulgado pela revista da FAPESP. Demonstra-se lá a eficácia de políticas afirmativas na inserção de estudantes desprivilegiados, nas universidades.
Consoante um antigo texto ("Raça - entre o argumento biológico e sócio-histórico"), gostaria de chamar a atenção a alguns elementos:
O artigo fala sobre os benefícios fornecidos a "egressos de escolas públicas e grupos étnicos socialmente desfavorecidos". Isso inclui, portanto, duas questões: a social, e a questão étnica imersa na questão social. É o solo comum das discussões: no Brasil, o desprivilégio racial é, em primeiro lugar, social. Racismos, por aqui, não ocorrem como em outros países, onde a discriminação é sobretudo étnica, e os prejuízos sociais são decorrência disso. No Brasil, não se separa discriminação racial e social.
Portanto, no fundo as duas questões se diluem (ou deveriam se diluir) em uma: a social. "Grupos étnicos socialmente desfavorecidos", no Brasil, inserem-se no grupo mais geral dos "socialmente desfavorecidos".
Logo após, o artigo apresenta outra noção, a de "resiliência educacional". Indivíduos provindos de classes desfavorecidas apresentariam uma maior capacidade de se adaptar às adversidades. Superariam desafios duplos, com a vida difícil, e os estudos. A resiliência dos alunos os levaria inclusive a padrões de desempenho melhores que seus colegas, de classe média e alta.
O que se torna complicado, como observamos no outro texto, é essa justaposição de categorias "raciais" e "sociais", para justificar apenas, ou sobretudo, as práticas raciais. Nesse texto, a noção social de "resiliência educacional" se justapõe às práticas afirmativas, que prioritariamente se focam na raça, e não na condição social. Ou melhor, focam-se na questão social prioritariamente com "lentes" raciais.
Se o argumento se dirige do desprivilégio social ao racial, não se tornaria um constrangimento aludir que os setores contemplados com ações afirmativas detém características psicológicas privilegiadas ("resiliência"), diante dos outros setores?
É claro que não. Todos sabem que "resiliência educacional" pode ser uma noção social, mas nunca racial. Mas é precisamente isso que mostra todo o desequilíbrio.
Tudo obedece ao fato de que as políticas sociais, no Brasil, fiam-se prioritariamente na raça, e não no socius. Dado que o racismo e o desprivilégio, no Brasil, são sociais, e não uma categoria apenas biológico-étnica, cria-se aqui uma generalização equivocada. Justifica-se um argumento geral para legitimar uma prática parcial, como se a parcialidade por si só resolvesse tudo. Mas seguindo o mesmo raciocínio, se as políticas de incentivo fossem prioritariamente sociais, não atingiriam os mesmos resultados raciais, abarcando inclusive indivíduos que no momento atual ficam à margem das ações afirmativas?
A "generalização equivocada" não se resume a um problema lógico. É social.
***
O artigo da FAPESP se previne, apresentando vantagens de políticas relativas a egressos de escolas públicas, ao invés de apenas cotas. Inclusive apresenta a discussão entre cotistas e outros sistemas, como o de bônus e mérito, em universidades como a USP e a UNICAMP. Mas não se pode deixar de notar o peso ainda conferido à questão da raça, na maior parte das políticas relativas a desprivilegiados.
4 Comments »
Ewaldy Marengo Says —
Mesmo que seja com boas intenções, acredito que julgar socialmente de acordo com a raça se caracteriza como preconceito. Cotas para negros por exemplo, é como se a raça fosse o determinante de uma incapacidade de ingressar na faculdade, quando na verdade a razão é social e econômica.
Made on May 5, 2008 @ 2:59 pm
Ricardo Cabral Says —
Copío e colo, com alguma edição no texto, um comentário que fiz tempos atrás lá no Idelber:
Nunca cheguei a ter uma posição totalmente definida contra ou a favor das cotas. Mas tampouco fui simpático às cotas raciais. O que argumentei algumas vezes foi sobre a possibilidade de uma política de cotas, com prazo preestabelecido para acabar, para oriundos de camadas sócio-econômicas mais baixas, de preferência que tivessem estudado em escolas públicas — neste ponto tenho dúvidas, mas de qualquer maneira retiraria, dentre elas, as escolas públicas (ainda) consideradas de nível elevado. O critério de escolha dos alunos permaneceria meritocrático, pois seriam escolhidos em função do ENEM, por exemplo — os melhores de suas escolas, mesmo que estas tenham tido desempenho regular no próprio ENEM —, e que tivessem a possibilidade de fazer cursos de nivelamento. O tal “prazo para acabar” dessa política diria respeito à mesma atrelar-se a um projeto nacional para mudar o próprio panorama do ensino público (mas não apenas deste último), com metas e prazos para tal melhora. O alcance dessas metas faria com que pouco a pouco a política de cotas deixasse de ser necessária.
Qualquer conversa sobre cotas deveria mesmo definir prazos para que estas acabassem — que poderiam ser revistos em função dos indicadores das políticas educacionais a que me referi —, para que não virassem uma CPMF, que de provisória não teve nada. Sem esse prazo para acabar, as cotas não me parecem solução para nada, mas sim a criação de um novo problema…
Made on May 5, 2008 @ 5:18 pm
carlos maia Says —
Na mosca, Catatau. “Generalização equivocada” é um vício muito comum na discussão política desse complicado Brasilsão.
Made on May 6, 2008 @ 5:26 pm
Artur Says —
Sou contra cotas raciais. Sou a favor das cotas baseadas em critérios de renda. Não existe raça entre os humanos. Existe, sim, etnia (uma noção que supera os problemas ideológicos e trágicos da noção de raça — em antropologia, a noção de etnia recompõe as relações entre natureza e cultura). Mas o problema educacional no Brasil, exceto na questão dos índios, não é étnico e sim social, como enfatizado por Catatau.
O que existe é racismo, isto é, uma construção ideológica que impõe assimetrias de poder ou relações de dominação, na qual características físicas perceptíveis como cor da pele, tipo de cabelo, formato de olhos, etc (logo, que têm significados sociais profundos nas relações sociais) são vistos de uma forma preconceituosa e discriminatória. A articulação de tais características, vistas como um todo coerente, é uma ficção construída socialmente — uma ficção que tem efeitos reais. Em suma, “raça” só existe para os racistas e para aqueles que lutam contra o racismo utilizando a mesma ficção dos racistas: a noção de raça.
RE: Olá Artur,
De fato o post pecou por não deixar evidente, e ainda deixar meio solta, a separação entre raça e etnia. Tua observação coloca tudo nos devidos termos.
abração,
Made on May 6, 2008 @ 6:43 pm
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