catatau

Essa vai para o Leandro e o Renato:

E por falar em um assunto talvez tão prazeiroso quanto o que estranhamente sentiu a protagonista, pelo menos para os privilegiados que poderão gozá-la o PCI soltou a notícia:

"Yes, he´s not the Joker, but the ace of spades" 

Meu vizinho Major Tom escreveu um post com referências a escritores, apontando como novas produções do cinema expressariam interesses norte-americanos, especialmente em política externa.

Atualmente, nem nazistas nem russos aliam-se a super-vilões para enfrentar a S.H.I.E.L.D, os Vingadores ou o Capitão América. Mas seria interessante ver como as mudanças nos quadrinhos e no cinema dos últimos tempos acompanhariam assuntos bem atuais.

Em O Cavaleiro das Trevas, uma das principais referências ao Coringa é a de "terrorista". Isso sem contar o método utilizado pelo protagonista para encontrá-lo, ou os dilemas relativos à morte e à violação possível das liberdades individuais. E não mencionamos outros quadrinhos ou filmes contemporâneos (e o Coringa ficou muito melhor que o Magneto "Ultimate"), na forma ou no conteúdo tocando assuntos da vez.

Analogias à parte, é difícil ver no holofote do comissário Gordon o "W" de Bush, como se a relação fosse de propaganda pura e simples (e os textos sobre o assunto pululam). Agora, quando um filme coloca no mesmo plano maudosos terroristas e os interesses das gigantescas indústrias armamentistas, revestindo tudo com os panos mornos de um humanismo boboca, aí o assunto pode até esquentar.

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E o que não dizer, nos tórridos ânimos de 11/9, da Mulher Maravilha?

O debate sobre o Substitutivo do Senador Azeredo amadureceu, nos últimos dias. A Lu Montes escreveu sobre as melhorias na redação do projeto que segue à Câmara. O Pedro Doria, por sua vez, chamou a atenção aos artigos 285-A e B, não considerados por Montes.

Em texto anterior, chamamos a atenção também às ambiguidades do 163-A e as considerações sobre o "responsável pelo provimento de acesso" (para Montes, ponto resolvido).

O ponto principal defendido no texto é que, mais do que à redação da lei, o debate deveria se atentar a seus princípios. Dentre eles, uma série de confusões:

- A não clareza na diferença entre o consumo de um bem e o consumo do uso de um bem;

- A confusão entre software e hardware;

- A ignorância dos debates dos últimos 15 anos sobre hipertexto e mídia;

- A vazão a eventualidades e arbitrariedades, presentes em outras práticas que envolvem lei/fiscalização no Brasil

- A ignorância do perfil de consumo dos brasileiros, criminalizando milhões que utilizam "software pirata", no mesmo passo em que apenas a eventualidade e as arbitrariedades já conhecidas no Brasil definirão quem será de fato criminalizado ou não (pois de direito, muitos já são enquadráveis).

Os detalhes estão todos lá.

Em suma, a lei confunde termos; confunde o texto do direito com sua aplicação duvidosa às práticas de fato; desloca todo o debate sobre mídia e hipertexto (acessibilidade, softwares livres, democratização) para a monetarização e dependência a grandes corporações; e instaura, diante de milhões de "criminalizados", a possibilidade de práticas arbitrárias.

Além do mais, contraria um princípio básico do capitalismo: o do primado do consumidor. Regular não apenas um software ou arquivo, mas seu uso possível (dentro de um limite de razoabilidade, obviamente), é transformar o software em coisa, e o próprio uso em coisa. Quando uma empresa, apoiada na lei, transforma o uso de uma coisa em coisa, afeta diretamente a liberdade do usuário. Não serão as empresas encarregadas de flexibilizarem e otimizarem os serviços, para atingir parcela cada vez maior dos usuários; caberá ao usuário adequar-se às normas de consumo, exteriores e vigilantes diante de seu uso economicamente inapropriado. O que um bom liberal nunca aceitaria.

É claro - dirão alguns - que as coisas não são bem assim, e fora do texto as práticas não serão tão severas. Mas não se define bem o tom dessa severidade, e a vazão a eventualidades grosseiras é precisamente o que torna o texto da lei ruim.

A região que compreende o litoral norte do Paraná e o sul de São Paulo (grosso modo, entre Guaraqueçaba, Cananéia e arredores) é uma das maiores remanescentes da mata atlântica contínua e intocada. Ela parece, para muitos, abandonada. Mas grandes empreendimentos, em meio a características locais e interesses econômicos e políticos muitas vezes contraditórios, operam por lá.

Em primeiro lugar, ONG´s ou entidades vindas de fora (dezenas) buscam aplicar suas fórmulas na região. Por vezes as fórmulas seguem dois parâmetros: critérios discordantes entre uma e outra entidade; e receitas exteriores aos costumes e práticas das comunidades locais.

Outras vezes, a política é de isolamento. Financiadas por corporações estrangeiras, algumas ONG´s compram fatias de terra preservada em função de políticas de créditos de carbono. A preservação das grandes fatias daqui, isoladas por interesses exógenos e por vezes ambientalmente duvidosos, serve para a produção industrial de outros países.  

Em segundo lugar, alguns interesses coincidem com antigas práticas exploratórias de caiçaras por fazendeiros. As "empreitadas" (serviços de diversas espécies, ligados à roça ou à construção), de um lado, e as demandas de artesanato, por outro, criam relações semelhantes às do patrão x empregado, entre caiçaras e fazendeiros, ou representantes de outras entidades que buscam empreender na região.

Em terceiro lugar, além da questão ambiental, a região tem grande potencial turístico. E não raramente os interesses turísticos não confluem com os ambientais, muito embora os slogans sempre tendem a motivos "politicamente corretos". Isso sem contar o tipo de interferência dos turistas junto às culturas locais, especialmente de tipo cultural. Em uma região famosa pelo "fandango", hoje já se fala muito (às vezes mais) de forró. Ou nota-se por certos turistas descolês uma espécie de preciosismo consumista (como aquele do século XIX, que via no nativo um remanescente de uma era de ouro) reverenciado a idosos locais representantes da "raiz". Preciosismo que, não obstante, não se aplica para com os representantes jovens da mesma cultura.

Em quarto lugar, outro problema é o que se pretende por cultivo "ecologicamente correto". Arrasar uma grande área de mata para plantio de espécies nativas (palmito e banana, por exemplo) é algo bem diferente de plantar espécies nativas no meio, integradas à mata. Outra questão refere-se ao cultivo de espécies exógenas, como eucalipto e búfalos - dois elementos que arrasam a mata, e não permitem a recomposiçao.

No meio de tudo, fica a população local, os "caiçaras". Donos de uma cultura ímpar, remanescentes de antigos povoados indígenas e colonização portuguesa, permanecem reféns das medidas provenientes de fora. Atualmente existe um movimento de saída dos mais jovens, especialmente em busca de trabalho. Alguns pescadores reclamam da falta gradativa de peixe a cada ano, fruto da ausência de fiscalização junto a corporações de pesca maiores, e desrespeito às épocas de pescaria.

No âmbito do trabalho, um grande espectro de associações de moradores, cooperativas incipientes, e micro-empresas, joga com os elementos acima. Os exemplos pululam, da implantação de micro empresa onde antes havia projeto de cooperativa, passando pela plantação por arrasamento da mata, e a fiscalização duvidosa, frequentemente rigorosa com pequenos produtores, enquanto deixa fazendas de búfalos e outros cultivos abrirem gigantescas clareiras. Outras entidades solicitam artesanato dos moradores, para composição de lembranças de perfume - alternativas de trabalho que não resolvem os problemas locais.

Como resultado, algumas imagens curiosas depontam no caminho, próximo a Guaraqueçaba. Essas, por exemplo, mostram criações de búfalos muito perto de reservas como a do Salto Morato (conhecida nacionalmente pela Boticário). Ou cartazes de moradores com o curioso enunciado: "adote um trabalhador da cara roxa". Outros reclamam sobre o desprivilégio dos caiçaras diante das práticas locais. Quem tiver oportunidade para visitar a região, verá plantações de eucalipto e boa dose de búfalos.

Nas fatias de floresta compulsoriamente isoladas, um dos grandes nomes é a SPVS. Financiada por grandes corporações internacionais, compra porções de terra, em política de créditos de carbono. Esse informe é interessante por apontar uma tese de doutorado que explora a ideologia ambiental nas ONG´s em Guaraqueçaba (como a SPVS), introduzindo também a questão dos créditos de carbono. No scielo, diversos estudos analisam a região desde o âmbito biológico, ao sócio-ambiental.

Uma imagem hoje notável é a grande plantação de palmeira real próxima a Guaraqueçaba. Trata-se da "Fazenda Palmeira Real", da Agrosepac. Além do palmito, plantam também "3.000 hectares de Pinus spp e Eucaliptos Dunnii e 1.500 hectares de mata nativa". A "Reserva do Salto Morato" não fica longe dali. Mas a plantação cobre uma grande extensão da baixada. Estive no local há sete anos, e recordava a vista abaixo. Na época, predominava a mata. Hoje, o palmito:

No meio de tudo, o caráter "sócio-ambiental" da região impõe sempre algumas questões. Aparentemente, a região está abandonada. Mas grandes forças operam por lá. De que modo tais forças (ou outras) poderiam tornar real um chavão tão enunciado por elas mesmas? Trata-se do "desenvolvimento justo, ambientalmente correto". Pequena expressão, com um catatau de contradições e significados…

Darcy Ribeiro, "Sobre a mestiçagem no Brasil" 

Depois da série de assassinatos em abordagens policiais, divulgados nos últimos dias, alguns telejornais já começam a vincular reportagens do tipo "Como o cidadão deve se comportar durante uma abordagem policial".

Entre as dicas, os velhos "manter-se calmo", "fazer o que o policial mandar", "erguer as mãos", e afins.

Leia-se bem: a preocupação sobre como se comportar incidiu no abordado, e não em quem aborda!

Do outro lado da justiça, outros discutem, sobre a mesma abordagem policial, se um criminoso de colarinho branco pode ser tocado, filmado, ou algemado.

Para explicar tamanho fato sociológico e a incrível sincronicidade desses dois assuntos, com a palavra o grande filósofo da subjetividade:

Ioiô de loló, no bozó de mamã: pega aqui pelo ganê, direitinho no zuiderzê. Aquilo ali, meus aquéns! Como assim? Assim como sói e soa. Um acolá muito afim de chegar. Teatriculus mentis. Não estamos falando de duas coisas diferentes sobre o mesmo assunto? Não é de nossa alsádia, mas o caminho para a Arcáldia não paixa pela Ersátzia! Outro roteiro não está tão rotineiro que psilfa coisa que speft! Nunca se viu tamanha valia de quantia em tampícula qualia! [Catatau, p. 171]

Darcy Ribeiro, com certa ironia, reportou em O Povo Brasileiro [livrarias] a filiação do "mameluco" não à mistura entre branco e índio, mas ao índio ou mestiço que se aliava ao branco, para escravizar os índios.

A ironia, talvez, deixava passar algo mais: talvez entre a definição de mameluco, a Bula Romanus Pontifex de 1454 (que visava toda terra "descoberta e por descobrir" como mero meio de realização do Rei e da Igreja), e outras práticas exploratórias cada vez mais frequentes desde o descobrimento, houve uma espécie de sentido comum.

Daí, o belo texto introdutório, e a definição de Mércio Pereira Gomes (curiosa, não?):