catatau

Escravidão existe no Brasil? Em um país como esse, em que a informalidade reina em maior ou menor nível até sobre as instituições, aí está um lugar onde a escravidão continua possível, e provável. 

O blogueiro Leonardo Sakamoto foi ameaçado de ser processado pela senadora Katia Abreu (PFL DEM-TO) a respeito de algumas insinuações de que ela apoiaria grandes proprietários de terra, e de quebra, indiretamente algumas práticas de escravidão.

Em uma entrevista com a senadora Abreu, destaco a passagem:

Nunca vi trabalho escravo no Brasil. Tem de diferenciar o que é irregularidade trabalhista e trabalho degradante, coisas erradas, da escravidão.”

Ora, o que isso quer dizer? Para além da opinião da senadora, há a evidência discursiva:  existe sim uma grande confusão entre irregularidade trabalhista e trabalho degradante. Isso para não falar da escravidão. Se a confusão já provém do nível formal "irregularidade trabalhista", o que não dizer dos trabalhos informais?

Deixando a questão acima provisoriamente em suspenso, a discussão atual é: a bancada ruralista do senado afirma ter encontrado "irregularidades" na fiscalização do trabalho escravo. A Comissão Pastoral da Terra, em contrapartida, acusa que tal procedimento do senado busca obstruir a atuação da fiscalização móvel, precisamente pelas ligações de senadores a grandes "empreendimentos" de agronegócio. O affair Sakamoto encontra seu sentido nesse contexto atual, como se vê em sua resposta.

Retornando à questão, as definições devem ser feitas: trabalhar de modo que cada vez mais o "funcionário" seja mais dependente do trabalho, recebendo menos do que gasta, e devendo cada vez mais aos "empregadores", isso é irregularidade trabalhista e trabalho degradante. Mas não deixa de ser trabalho escravo. 

Para quem quer tirar a dúvida, a CPT publica todo ano um relatório sobre escravidão e violência no campo, no Brasil. Obstruir a fiscalização móvel pelo argumento de que estaria cometendo excessos precisamente por denunciar, isso soa bem estranho.

Vi esse no Josias, e depois no Hermenauta:

Depois, vi o comentário abaixo, e resolvi postar:

Agora me digam: E se um pedreiro que está passando na hora resolve revidar e jogar um PEDREGULHO na fuça deles? O que aconteceria?

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Formulamos, em vários momentos, uma hipótese: a de que a grande confusão existente no Brasil entre as esferas pública e privada cede lugar, também, a uma certa impossibilidade de mudança de modelos no Brasil. Dado que um sistema de leis, por exemplo, não funciona por aqui, pouco se aproveita caso tais leis sejam mudadas.

Um analista da fundação Conservation International, baseada nos EUA, disse ao jornal [Washington Post] que a taxa de desflorestamento do cerrado é mais alta que da Amazônia, e que se o ritmo for mantido toda a vegetação que caracteriza o centro-oeste do país poderia desaparecer até 2030.

"O governo brasileiro e grandes companhias de agronegócio dizem que a expansão da soja e da cana-de-açúcar não necessariamente significa devastação do cerrado, onde vivem cerca de 160 mil espécies de animais, muitos em perigo de extinção", diz o Post.

"Eles dizem que plantam em terras degradadas e pastos abandonados, melhorando a qualidade e a produtividade do solo."

"Mas grupos ambientais argumentam que, à medida que a soja e a cana-de-açúcar substituem a pecuária e colheitas menos lucrativas, os fazendeiros penetram em áreas virgens do cerrado."

Tenho um amigo, qualificadíssimo, que concorreu a uma vaga de emprego, alguns dias atrás. Correspondia perfeitamente à função, tem qualificações e referências admiráveis (até superiores às dos concorrentes), e se submeteu à seleção. Ficou em… último lugar.

De pronto vem aquela pergunta: o que deu errado? Os outros candidatos eram melhores? Ou faltou alguma competência - subjetiva ou mesmo "objetiva" - ao azarado colega?

Espera aí: "azarado" não é palavra que se utilize em ranking de seleção. Se existe uma seleção, não existe ninguém azarado. Apenas candidatos melhores e piores. É para isso que a seleção serve, certo? 

Mas se uma seleção não pressupõe sortudos e azarados, deve haver um critério que permita delimitar os "bem" e "mal" sucedidos. Inclusive, explicar como alguém mais competente obtém resultados piores que todos os outros. Uma seleção deve ter critérios objetivos, que permitam aos próprios candidatos visualizarem os motivos de eventualmente não serem aprovados.  

Não foi o que ocorreu com o meu colega. O "último lugar" não foi explicado, de forma alguma. Apenas apareceu o resultado, como se os avaliadores não tivessem mais nada a declarar.

Curioso notar que a função "avaliada" era a mesma que exercem os próprios avaliadores. Estavam selecionando candidatos para serem novos colegas de trabalho, sem mediação alguma. E, nesse meio, meu amigo é até melhor gabaritado que alguns dos avaliadores.

Ficou em último. E, por incrível que pareça, ficou em último segundo critérios obscuros, não revelados, não públicos. Critérios que envolveram elementos alheios ao conjunto de competências que realmente interessavam. Outras coisas estavam em jogo, não apenas a competência - e isso explica a última colocação. Mas espera aí, se é uma avaliação de emprego, não é de competências?

O Brasil, definitivamente, tem dessas coisas. Seleções de competências que… não selecionam apenas competências. Mas, como brasileiro, meu colega aprendeu a lição. É, enfim, "brasileiro", e "não desiste nunca" - ou, em outras palavras, descobriu que por aqui são necessárias coisas adicionais para se conseguir qualquer coisa.

O Brasil está em maus lençois. Não apenas nas práticas públicas, mas também no debate de idéias. Não é necessário observar muito algumas das discussões de "intelectuais" (muitas aspas) desse país para notar que podem ser tudo, menos discussões. Tem aquela metáfora da "briga de foice no escuro". Ou aquela outra da discussão acalorada entre surdos. O resultado é o mesmo: muito barulho para nada.

Mas é curioso notar como, nos últimos anos, o Brasil tem "formado" "intelectuais", independente da posição política adotada. Hoje, ser "intelectual" é como "ser" skatista: basta criar para si alguns trejeitos, comprar certas roupas, falar de certos modos, e frequentar locais específicos. E, como no mundo dos skatistas, o intelectual não precisa nem "subir no skate". Basta ter os trejeitos certos, que diante de todos - e de si mesmo - conseguirá manter as aparências.

Com o engajamento político, ocorre mais ou menos como na escolha das roupas. Não é preciso estudar rigorosamente teorias e posições políticas. Nem mesmo vivê-las, como se fez muito no século XX. Basta ter simpatia por uma ou outra posição. Se na realidade brasileira não existe posição política alguma (no sentido preciso de que, para existir, seriam necessários projetos de nação e fidelidade partidária), pelo menos na esfera intelectual elas são oferecidas com notável estereotipia: o direitista "acredita" na liberdade de escolha, na igualdade de condições, e no mito de um capitalismo de laissez-faire; o intelectual "de esquerda" "crê" na revolução e liberatação do povo alienado.

Os dois tipos têm em comum um mesmo tema: o povo inteiro é deficitário de consciência. Ou porque não percebe que o sistema brasileiro "não é um capitalismo", ou por não tomar consciência de que poderia tomar o poder pelas armas. A imagem do intelectual, a partir desses que se auto-declaram "intelectuais" com tanta facilidade, é a daquele que conduz o rebanho. Pois, diante do déficit geral, certamente devem considerar a si mesmos como seres transbordantes de esclarecimento.

O quadro ainda se complica, caso consideremos que até no Domingão do Faustão abunda consciência. Nas ruas, nas escolas, nas faculdades, são todos conscientes demais (e o descrédito pela figura do professor é uma das provas mais visíveis). O ponto de ônibus é um ótimo lugar para ouvir como, para além dos intelectuais, todo mundo é esclarecido.

Há tanto esclarecimento, tanta consciência, que não seria inútil perguntar: é a falta de consciência o verdadeiro problema? 

*** 

Para nós, o intelectual teórico deixou de ser um sujeito, uma consciência representante ou representativa. Aqueles que agem e lutam deixaram de ser representados, seja por um partido ou um sindicato que se arrogaria o direito de ser a consciência deles. Quem fala e age? Sempre uma multiplicidade, mesmo que seja na pessoa que fala ou age. Nós somos todos pequenos grupos. Não existe mais representação, só existe ação: ação de teoria, ação de prática em relações de revezamento ou em rede. 

(…) o intelectual era rejeitado, perseguido, no momento mesmo em que as "coisas" apareciam em sua "verdade", no momento em que não se devia dizer que o rei estava nu. O intelectual dizia a verdade àqueles que ainda não a viam e em nome daqueles que não podiam dizê-la: consciência e eloquência. Ora, o que os intelectuais descobriram recentemente é que as massas não necessitam deles para saber; elas sabem perfeitamente, claramente, muito melhor do que eles; e elas o dizem muito bem. Mas existe um sistema de poder que barra, proíbe, invalida esse discurso e esse saber. Poder que não se encontra somente nas instâncias superiores da censura, mas que penetra muito profundamente, muito sutilmente em toda a trama da sociedade. Os próprios intelectuais fazem parte deste sistema de poder, a idéia de que eles são agentes da "consciência" e do discurso também faz parte desse sistema. O papel do intelectual não é mais o de se colocar "um pouco na frente ou um pouco de lado" para dizer a muda verdade de todos; é antes o de lutar contra as formas de poder exatamente onde ele é, ao mesmo tempo, o objeto e o instrumento: na ordem do saber, da "verdade", da "consciência", do discurso. (…) Luta contra o poder, luta para fazê-lo aparecer e feri-lo onde ele é mais invisível e mais insidioso. Luta não para uma "tomada de consciência" (há muito tempo que a consciência como saber está adquirida pelas massas e que a consciência como sujeito está adquirida, está ocupada pela burguesia), mas para a destruição progressiva e a tomada do poder ao lado de todos aqueles que lutam por ela, e não na retaguarda, para esclarecê-los. (Michel Foucault e Gilles Deleuze, Os Intelectuais e o Poder)