Os professores da educação fundamental das escolas públicas (estadual e municipal) do país ganham, em média, mais do que os da rede particular.
Os docentes de 1ª a 4ª série (o antigo primário) das escolas estaduais têm um rendimento mensal médio de R$ 1.398, ante R$ 1.051 das municipais e R$ 1.048 das particulares.
A constatação está presente em tabulações da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE) feitas por Simon Schwartzman, ex-presidente do IBGE e atual presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade. Dados do Ministério do Trabalho confirmam o panorama.
A rede pública paga mais também na 5ª a 8ª (antigo ginásio) e da educação superior.
No antigo ginásio, a média no sistema estadual é de R$ 1.347, contra R$ 1.120 na particular –a municipal paga R$ 1.230.
O sistema particular só oferece salários maiores no ensino médio (antigo colegial) -veja mais em quadro ao lado.
A lógica se mantém mesmo quando se simula que todos os educadores do país tivessem a mesma jornada.
Uma das explicações para que a média na rede particular seja mais baixa é sua heterogeneidade. Na capital paulista, por exemplo, há escolas de regiões mais pobres em que os salários não chegam a R$ 700, enquanto outras escolas de ponta, como o Santa Cruz (em Pinheiros), pagam mais de R$ 8.000.
Essa diferença salarial entre os colégios reflete na qualidade de ensino no setor privado.
As médias no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) entre as dez escolas particulares de São Paulo de melhor salário variam de 68 a 58, numa escala de 0 a 100. Entre as dez com piores salários, a variação é de 47 a 56. O ranking de rendimentos foi feito pelo sindicato dos professores da rede particular no ano passado.
A oscilação salarial não costuma ter tanto impacto nas redes públicas. No sistema estadual de São Paulo, por exemplo, a diferença entre o piso e o teto da 1ª a 4ª séries é de 92,3%.
A grande diferença entre os Estados também ajuda a explicar as baixas médias. O cruzamento dos dados da Pnad 2006 com o Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, feito em 2003 pelo MEC, aponta que os salários da rede privada no Nordeste puxam a média nacional para baixo.
Em Sergipe, por exemplo, a rede particular pagava R$ 410, contra R$ 628 da pública.
Naquele ano, as redes privadas do Distrito Federal e de São Paulo pagavam uma média superior a R$ 1.200.
Algumas coisas não estão bem claras. Em primeiro lugar, a própria reportagem mostra: os salários em escolas particulares são heterogêneos, não seguem um padrão. Variando a região e o tipo da escola, variam drasticamente os salários. Isso é decisivo para comprometer uma análise em termos de média.
O mesmo se poderia dizer a respeito dos professores de rede pública: em vários estados os salários diferem significativamente, de município a município, ou comparando as escolas municipais com as estaduais.
Em suma, a pesquisa mostra um caquete frequente: a confiança nas médias diante de dados essencialmente heterogêneos. Caso fossem consideradas as regiões e condições que influem em cada classe salarial, haveria maior utilidade e relevância das informações.
Outra questão controvertida é a de como os salários são baixos. Caso se mostre que predominantemente os salários de rede pública são maiores que os de particular - isto é, considerando todas as estratificações, e não apenas estabelecendo uma média geral -, temos aí algo bem interessante: em primeiro lugar, o tema de que professor particular ganha melhor que o de rede pública deveria ser revisado. Em segundo lugar, saltaria aos olhos como até mesmo nas redes privadas a educação segue em níveis alarmantes…
***
E no Ensino Superior:
Quarenta e nove cursos de pedagogia e 11 de normal superior (formação de professores) com baixa avaliação no exame da educação superior do Ministério da Educação vão passar por um processo de supervisão pela pasta que pode acarretar desde redução de aluno por sala até a suspensão de novos processos seletivos.
O procedimento é semelhante ao que ocorreu com 80 cursos de direito –até agora, 26 deles terão que cortar 6.323 vagas de vestibular, principalmente para diminuir o número de alunos por sala. Os outros ainda estão sendo examinados.
Pelo jeito, o MEC começa a se mexer. Mas o dado oculta um outro resultado: diante da numerosa aprovação de cursos superiores nos últimos anos, não houve fiscalização para acompanhar práticas que se aproximam da barbárie, especialmente com professores.
Quem já acompanhou a avaliação de novos cursos sabe como tal fiscalização seria simples. Bastariam algumas visitas da mesma comissão avaliadora do MEC, para acompanhar possíveis mudanças. Ora, se um curso é aprovado pelo MEC, teoricamente tem capacidade para seguir em frente sem problemas maiores.
O que se vê hoje prova que tem algo errado. Via de regra, o principal elemento que muda após a aprovação de um curso é o quadro docente. Em diversos cursos, professores qualificados aparecem nos índices apenas por conveniência: em momentos de avaliação, ou sendo contratados em regime horista para ministrar apenas uma ou duas disciplinas. Ou mesmo se utiliza apenas um professor qualificado como pau pra toda obra: ministra cursos das mais diversas competências, inclusive em áreas um tanto quanto distantes de sua formação original. Isso confere ao curso uma suposta qualidade que não existe.
Esperemos a hora dos outros cursos serem também "atingidos" pela avaliação (outro assunto seria considerar também a qualidade dessa avaliação).
